Termos e
Condições
Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 1 de julho de 2025
O website https://spotdigital.pt/ (doravante designado por “Website”) é propriedade da empresa SDMR – Unipessoal, Lda. adiante designada por “SPOT Digital”.
Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar este Website.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do Website spotdigital.pt, bem como os serviços prestados ou informações disponibilizadas pela SPOT Digital através do mesmo.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este Website de forma responsável, lícita e de acordo com os presentes termos. Não poderá utilizar o Website para fins fraudulentos ou para cometer qualquer ato que possa prejudicar os direitos e interesses da SPOT Digital ou de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Website, incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, vídeos, software e design gráfico, está protegido por direitos de propriedade intelectual e é propriedade exclusiva da SPOT Digital ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e por escrito da SPOT Digital.
4. Exclusões de Prestação de Serviços
A SPOT Digital reserva-se o direito de recusar, a seu exclusivo critério, a prestação de serviços de marketing digital, criação de websites ou quaisquer outros serviços nas seguintes áreas:
Política ou partidos políticos;
Religião ou instituições religiosas;
Jogos de azar, apostas ou lotarias;
Conteúdos adultos ou sexualmente explícitos;
Astrologia, tarot, esoterismo e verticais semelhantes.
Esta política visa garantir a conformidade com os princípios e valores da empresa e manter padrões éticos de atuação.
5. Responsabilidade
A SPOT Digital envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada no Website é precisa, atualizada e livre de erros. No entanto, não garante a ausência total de imprecisões ou falhas. A SPOT Digital não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do Website ou da sua indisponibilidade.
6. Ligações a Sites de Terceiros
Este Website pode conter ligações para websites de terceiros. A SPOT Digital não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites. A utilização de websites de terceiros é feita por conta e risco do utilizador.
7. Proteção de Dados
A utilização do Website implica a recolha e tratamento de dados pessoais. A forma como esses dados são tratados está descrita na nossa Política de Privacidade, que o utilizador deverá consultar.
8. Alterações aos Termos e Condições
A SPOT Digital reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo essas alterações publicadas nesta página. A continuação da utilização do Website após quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para dirimir quaisquer litígios emergentes da utilização do Website, as partes acordam submeter-se ao foro da comarca do Seixal, com expressa renúncia a qualquer outro.